Decreto 2924/2018 - Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
Art. 1º Fica decretado Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais do Município de Rosana, no dia 21 de setembro (sexta-feira), em comemoração ao aniversário do Distrito de Primavera.