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Decreto 3702/2023-Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por Aposentadoria de Servidora Pública Municipal e contém outras providências.

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Decreto 3716/2023-Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por Aposentadoria de Servidora Pública Municipal e contém outras providências.

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Decreto 3668/2023 - Altera composição de membros do Grupo Técnico de Trabalho do Setor de Vigilância Sanitária.

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Decreto 3666/2023 - Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal e contém outras providências.

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Decreto 3667/2023 - Concede afastamento remunerado (art. 84, inciso IV combinado com o art. 92, §§ 1° ao § 4° da Lei Complementar 38/2014, 06/02/2014).

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Decreto 3664/2023 - Dispõe sobre nomeação de candidata aprovada em Concurso Público e dá outras providências.

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Decreto 3665/2023 - Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado em Concurso Público e dá outras providências.

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Decreto 3662/2023 - Regulamenta a Câmara de Conciliação de Precatórios e dá outras providências.

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Decreto 3663/2023 - Regulamenta o processo de Evolução Funcional do Plano de Carreira dos servidores do Poder Executivo do Município de Rosana.

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Decreto 3661/2023 - Dispõe sobre: Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.

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