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Decreto 3084/2019 - Concede afastamento remunerado (art. 84, inciso IV combinado com o art. 92, §§ 1° ao § 4° da Lei Complementar 38/2014, 06/02/2014).
Decreto Municipal 3080/2019 - Constitui Comissão Especial com fins de fiscalizar e acompanhar a realização de Processo Seletivo 001/2019, e dá outras providências.
Decreto 3081/2019 - Dispõe sobre a prorrogação de prazo do Programa de Capacitação e Qualificação Profissional de Desempregados e Frentes de Trabalho Temporário, implantado através da Lei Municipal nº. 1562/2017.
Decreto 3078/2019 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso no Município de Rosana - SP.
Decreto 3079/2019 - Dispõe sobre: restrição do tráfego de veículos no Balneário Municipal de Rosana e dá outras providências.
Decreto 3077/2019 - Regulamenta o processo de Evolução Funcional do Plano de Carreira dos servidores do Poder Executivo do Município de Rosana.
Decreto 3075/2019 - Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por falecimento de Servidor Público Municipal e contém outras providências.
Decreto 3076/2019 - Designa pregoeiro para implantação e execução de Processo Licitatório na Modalidade de Pregão Eletrônico e dá outras providências.
Decreto 3074/2019 - Decreta Ponto Facultativo e Luto Oficial nas repartições públicas municipais de Rosana e dá outras providências.
Decreto 3073/2019 - Dispõe sobre: Abre crédito adicional suplementar por anulação no orçamento vigente.
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Decreto 3084/2019 - Concede afastamento remunerado (art. 84, inciso IV combinado com o art. 92, §§ 1° ao § 4° da Lei Complementar 38/2014, 06/02/2014).
Decreto Municipal 3080/2019 - Constitui Comissão Especial com fins de fiscalizar e acompanhar a realização de Processo Seletivo 001/2019, e dá outras providências.
Decreto 3081/2019 - Dispõe sobre a prorrogação de prazo do Programa de Capacitação e Qualificação Profissional de Desempregados e Frentes de Trabalho Temporário, implantado através da Lei Municipal nº. 1562/2017.
Decreto 3078/2019 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso no Município de Rosana - SP.
Decreto 3079/2019 - Dispõe sobre: restrição do tráfego de veículos no Balneário Municipal de Rosana e dá outras providências.
Decreto 3077/2019 - Regulamenta o processo de Evolução Funcional do Plano de Carreira dos servidores do Poder Executivo do Município de Rosana.
Decreto 3075/2019 - Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por falecimento de Servidor Público Municipal e contém outras providências.
Decreto 3076/2019 - Designa pregoeiro para implantação e execução de Processo Licitatório na Modalidade de Pregão Eletrônico e dá outras providências.
Decreto 3074/2019 - Decreta Ponto Facultativo e Luto Oficial nas repartições públicas municipais de Rosana e dá outras providências.
Decreto 3073/2019 - Dispõe sobre: Abre crédito adicional suplementar por anulação no orçamento vigente.
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Avenida José Laurindo, 1540 - CEP: 19273-000 - Rosana/SP
Atendimento ao Público: 07:00h - 11:00h e 13:00h - 17:00h
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