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Decreto 3119/2020 - Dispõe sobre: Abre crédito adicional suplementar por anulação de dotações no orçamento vigente.

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Decreto 3117/2020 - Decreta Luto Oficial nas repartições públicas municipais de Rosana e dá outras providências.

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Decreto 3118 - Dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais.

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Decreto 3116 - Declara Utilidade Pública o imóvel denominado Estacionamento do R.E.C.

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Decreto Municipal 3114/2020 - Dispõe sobre proibição da permanência de vendedores ambulantes em local que específica e dá outras providências

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Decreto 3115/2020 - Dispõe sobre a revogação dos Decretos que específica e dá outras providências.

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Decreto 3113 - Fixa o teto das Obrigações e Pequeno Valor - Lei 1387/2013.

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Decreto 3112 - Dispõe sobre exoneração de servidora pública - Lúcia Mara Rodrigues Morais.

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Decreto 3239 - Dispõe sobre retomada das aulas e atividades escolares.

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Decreto 3111/2020 - Dispõe sobre: restrição do tráfego de veículos no Balneário Municipal de Rosana e dá outras providências.

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