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Decreto 3131/2020 - Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração direta e indireta do Município de Rosana – SP, de medidas temporárias de prevenção de contágio pelo COVID-19 (novo coronavírus), bem como sobre recomendações no setor privado municipal.
Decreto 3130/2020 - Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal e contém outras providências.
Decreto 3129/2020 - Dispõe sobre a aplicação da Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, a regulamentação da classificação de risco da atividade para dispensa ou obtenção de Alvará ou licença para estabelecimentos comerciais, industriais, prestadore
Decreto 3128/2020 - Dispõe sobre a nomeação dos representantes do Comitê Gestor Municipal Programa Criança Feliz e dá outras providências.
Decreto 3126/2020 - Concede afastamento remunerado (art. 84, inciso IV combinado com o art. 92, §§ 1° ao § 4° da Lei Complementar 38/2014, 06/02/2014).
Decreto 3127/2020 - Concede afastamento remunerado (art. 84, inciso IV combinado com o art. 92, §§ 1° ao § 4° da Lei Complementar 38/2014, 06/02/2014).
Decreto 3120/2020 - Dispõe sobre nomeação de candidata aprovada em Concurso Público e dá outras providências.
Decreto 3121/2020 - Dispõe sobre nomeação de candidata aprovada em Concurso Público e dá outras providências.
Decreto 3124/2020 - Dispõe sobre nomeação de candidata aprovada em Concurso Público e dá outras providências.
Decreto 3125/2020 - Dispõe sobre nomeação de candidata aprovada em Concurso Público e dá outras providências.
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Decreto 3129/2020 - Dispõe sobre a aplicação da Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, a regulamentação da classificação de risco da atividade para dispensa ou obtenção de Alvará ou licença para estabelecimentos comerciais, industriais, prestadore
Decreto 3128/2020 - Dispõe sobre a nomeação dos representantes do Comitê Gestor Municipal Programa Criança Feliz e dá outras providências.
Decreto 3126/2020 - Concede afastamento remunerado (art. 84, inciso IV combinado com o art. 92, §§ 1° ao § 4° da Lei Complementar 38/2014, 06/02/2014).
Decreto 3127/2020 - Concede afastamento remunerado (art. 84, inciso IV combinado com o art. 92, §§ 1° ao § 4° da Lei Complementar 38/2014, 06/02/2014).
Decreto 3120/2020 - Dispõe sobre nomeação de candidata aprovada em Concurso Público e dá outras providências.
Decreto 3121/2020 - Dispõe sobre nomeação de candidata aprovada em Concurso Público e dá outras providências.
Decreto 3124/2020 - Dispõe sobre nomeação de candidata aprovada em Concurso Público e dá outras providências.
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Prefeitura do Município de Rosana
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Atendimento ao Público: 07:00h - 11:00h e 13:00h - 17:00h
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