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Decreto 3252/2021 - Decreta Luto Oficial nas repartições públicas municipais de Rosana e dá outras providências.
Decreto 3250/2021 - Altera o disposto no §1º do art. 8º Decreto Munuicipal n° 3.248/2021 de 05/03/2021 e dá outras providências.
Decreto 3251/2021 - Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades escolares presenciais no Município de Rosana, devido a prevenção ao contágio pelo Coronavírus (COVID19), e dá outras providências.
Decreto 3249/2021 - Dispõe sobre: Abre crédito adicional extraordinário no orçamento vigente no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), que especifica.
Decreto 3248/2021 - Regulamenta a execução do Plano São Paulo de retomada consciente e faseada da economia no Município de Rosana-SP, na Fase 1 [Alerta Máximo - Vermelha], altera horário do toque de restrição e dá outras providências.
Decreto 3247/2021 - Regulamenta a Lei Municipal nº 1653/2019 de 04/09/2019 que institui Programa Municipal de Moradia Social I, denominado “Pró-Moradia I” no âmbito do Município de Rosana (SP) define os contemplados dos Kits de Materiais de Construção e d
Decreto 3246/2021 - Designa pregoeiro para implantação e execução de Processo Licitatório na Modalidade de Pregão e dá outras providências.
Decreto 3245/2021 - Dispõe sobre: Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
3244/2021-Regulamenta o “Toque de Restrição” do Plano São Paulo de Retomada Consciente e Faseada do Estado de São Paulo, no âmbito municipal.
Decreto 3243 - Dispõe sobre exoneração de Servidora Pública Municipal.
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Decreto 3250/2021 - Altera o disposto no §1º do art. 8º Decreto Munuicipal n° 3.248/2021 de 05/03/2021 e dá outras providências.
Decreto 3251/2021 - Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades escolares presenciais no Município de Rosana, devido a prevenção ao contágio pelo Coronavírus (COVID19), e dá outras providências.
Decreto 3249/2021 - Dispõe sobre: Abre crédito adicional extraordinário no orçamento vigente no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), que especifica.
Decreto 3248/2021 - Regulamenta a execução do Plano São Paulo de retomada consciente e faseada da economia no Município de Rosana-SP, na Fase 1 [Alerta Máximo - Vermelha], altera horário do toque de restrição e dá outras providências.
Decreto 3247/2021 - Regulamenta a Lei Municipal nº 1653/2019 de 04/09/2019 que institui Programa Municipal de Moradia Social I, denominado “Pró-Moradia I” no âmbito do Município de Rosana (SP) define os contemplados dos Kits de Materiais de Construção e d
Decreto 3246/2021 - Designa pregoeiro para implantação e execução de Processo Licitatório na Modalidade de Pregão e dá outras providências.
Decreto 3245/2021 - Dispõe sobre: Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
3244/2021-Regulamenta o “Toque de Restrição” do Plano São Paulo de Retomada Consciente e Faseada do Estado de São Paulo, no âmbito municipal.
Decreto 3243 - Dispõe sobre exoneração de Servidora Pública Municipal.
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Prefeitura do Município de Rosana
Avenida José Laurindo, 1540 - CEP: 19273-000 - Rosana/SP
Atendimento ao Público: 07:00h - 11:00h e 13:00h - 17:00h
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(18) 3288-8200 / 3288-8215
