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Busca: Decretos Municipais /
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Decreto 3290/2021 - Regulamenta a Câmara de Conciliação de Precatórios e dá outras providências.
Decreto 3288/2021 - Abre crédito adicional suplementar por anulação de dotações no orçamento vigente.
Decreto 3289/2021 - Prorroga a Fase de Transição, regulamenta a execução do Plano São Paulo de retomada consciente e faseada da economia no Município de Rosana-SP, e dá outras providências.
Decreto 3287/2021 - CRIA COMISSÃO DE ESTUDOS E AVALIAÇÃO DO PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE (SIAFIC).
Decreto 3287/2021 - CRIA COMISSÃO DE ESTUDOS E AVALIAÇÃO DO PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE (SIAFIC).
Decreto 3286/2021 - Dá nova redação ao artigo 2º do Decreto nº. 3.220/2021, de 04/01/2021.
Decreto 3285/2021 - Altera alínea “a” do inciso I do artigo 1º do Decreto nº. 3037/2019, que Dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Rosana.
Decreto 3284/2021 - Dispõe sobre a composição do COMTUR – Conselho Municipal de Turismo de Rosana.
Decreto 3282/2021 - Dispõe sobre a suspensão de atividades escolares presenciais no Município de Rosana, devido a prevenção ao contágio pelo Coronavírus (COVID19), e dá outras providências.
Decreto 3283/2021 - Regulamenta a execução do Plano São Paulo de retomada consciente e faseada da economia no Município de Rosana-SP, na Fase de Transição e dá outras providências.
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Decreto 3288/2021 - Abre crédito adicional suplementar por anulação de dotações no orçamento vigente.
Decreto 3289/2021 - Prorroga a Fase de Transição, regulamenta a execução do Plano São Paulo de retomada consciente e faseada da economia no Município de Rosana-SP, e dá outras providências.
Decreto 3287/2021 - CRIA COMISSÃO DE ESTUDOS E AVALIAÇÃO DO PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE (SIAFIC).
Decreto 3287/2021 - CRIA COMISSÃO DE ESTUDOS E AVALIAÇÃO DO PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE (SIAFIC).
Decreto 3286/2021 - Dá nova redação ao artigo 2º do Decreto nº. 3.220/2021, de 04/01/2021.
Decreto 3285/2021 - Altera alínea “a” do inciso I do artigo 1º do Decreto nº. 3037/2019, que Dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Rosana.
Decreto 3284/2021 - Dispõe sobre a composição do COMTUR – Conselho Municipal de Turismo de Rosana.
Decreto 3282/2021 - Dispõe sobre a suspensão de atividades escolares presenciais no Município de Rosana, devido a prevenção ao contágio pelo Coronavírus (COVID19), e dá outras providências.
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Prefeitura do Município de Rosana
Avenida José Laurindo, 1540 - CEP: 19273-000 - Rosana/SP
Atendimento ao Público: 07:00h - 11:00h e 13:00h - 17:00h
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