Município de Rosana

Legislação

Busca: Decretos Municipais /

1550 registro(s) | Página 44 de 155

Decreto 3310/2021 - Dispõe sobre medidas de combate e enfretamento à disseminação do vírus COVID-19 e dá outras providências.

Decreto 3309/2021 - Dispõe sobre a retomada gradual e opcional das aulas e atividades escolares presenciais/híbrida e programa para atendimento a alunos da rede de ensino no Município de Rosana, no contexto da Pandemia da COVID-19, e dá outras providência

Decreto 3308/2021 - Decreta Luto Oficial nas repartições públicas municipais.

Decreto 3304/2021 - Dispõe sobre Vacância de Cargo Público.

Decreto 3305/2021 - Dispõe sobre Vacância de Cargo Público.

Decreto 3306/2021 - Dispõe sobre vacância de cargo público.

Decreto 3307/2021 - Dispõe sobre vacância de cargo público.

Decreto 3302/2021 - Decreta Luto Oficial nas repartições públicas municipais.

Decreto 3303/2021 - Composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Rosana.

Decreto 3301/2021 - Abre crédito adicional suplementar por anulação de dotações no orçamento vigente.

Página 44 de 155
Primeira | Anterior | Próxima | Última | 40 41 42 43 [44] 45 46 47 48

Prefeitura do Município de Rosana
Avenida José Laurindo, 1540 - CEP: 19273-000 - Rosana/SP
Atendimento ao Público: 07:00h - 11:00h e 13:00h - 17:00h

(18) 3288-8200 / 3288-8215