Art. 1º. Fica mantida a restrição à circulação noturna de pessoas, das 21h00 até as 5h00, entre os dias 14 a 20 de junho do corrente ano, no Município de Rosana-SP.
Parágrafo Único. Permanecem vigentes as regras do Decreto Municipal nº 3244/2021 de 26/02/2021, que regulamenta o toque de restrição no âmbito municipal.