Art. 1° Fica declarada a vacância do cargo, por aposentadoria, do Senhor PEDRO OMAR ZANETE DE AVILA, a partir da publicação deste Decreto, portador do RG nº. 000.235.694, CPF nº 061.668.491-68, servidor público municipal em provimento de cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.