HOME
ATENDIMENTO
MAPA DO SITE
Legislação
Busca:
2331 registro(s) | Página 37 de 234
Decreto 3475/2022 - Dispõe sobre: Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e de anulação de dotações no orçamento vigente.
Decreto 3473/2022 - Torna sem efeito ato de nomeação de candidata por perda de prazo.
Decreto 3474/2022 - Dispõe sobre nomeação de candidata aprovada em Concurso Público.
Decreto 3472/2022 - Concede afastamento remunerado (art. 84, inciso IV combinado com o art. 92, §§ 1° ao § 4°)
Lei Municipal 1733/2022 - Altera artigo 7º da Lei Municipal nº 1489/2015.
Lei Municipal 1734/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com ONG Somos Todos Animais.
Lei Municipal 1735/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal celebra convênio com a Fundação Hospital Regional do Câncer da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Prudente.
Decreto 3471/2022 - Declaração de não utilização de numeração de Decreto.
Decreto 3470/2022 - Concede afastamento remunerado (art. 84, inciso IV combinado com o art. 92, §§ 1° ao § 4° da Lei Complementar 38/2014, 06/02/2014).
Lei Municipal 1732/2022 - Altera o artigo 7º da Lei Municipal nº. 1.707/2021, de 04/11/2021, que dispõe sobre: Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o Fundo Municipal e dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos das Pessoas
Página 37 de 234
Primeira | Anterior | Próxima | Última | 33 34 35 36 [37] 38 39 40 41
2331 registro(s) | Página 37 de 234
Decreto 3475/2022 - Dispõe sobre: Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e de anulação de dotações no orçamento vigente.
Decreto 3473/2022 - Torna sem efeito ato de nomeação de candidata por perda de prazo.
Decreto 3474/2022 - Dispõe sobre nomeação de candidata aprovada em Concurso Público.
Decreto 3472/2022 - Concede afastamento remunerado (art. 84, inciso IV combinado com o art. 92, §§ 1° ao § 4°)
Lei Municipal 1733/2022 - Altera artigo 7º da Lei Municipal nº 1489/2015.
Lei Municipal 1734/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com ONG Somos Todos Animais.
Lei Municipal 1735/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal celebra convênio com a Fundação Hospital Regional do Câncer da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Prudente.
Decreto 3471/2022 - Declaração de não utilização de numeração de Decreto.
Decreto 3470/2022 - Concede afastamento remunerado (art. 84, inciso IV combinado com o art. 92, §§ 1° ao § 4° da Lei Complementar 38/2014, 06/02/2014).
Lei Municipal 1732/2022 - Altera o artigo 7º da Lei Municipal nº. 1.707/2021, de 04/11/2021, que dispõe sobre: Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o Fundo Municipal e dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos das Pessoas
Página 37 de 234
Primeira | Anterior | Próxima | Última | 33 34 35 36 [37] 38 39 40 41
Prefeitura do Município de Rosana
Avenida José Laurindo, 1540 - CEP: 19273-000 - Rosana/SP
Atendimento ao Público: 07:00h - 11:00h e 13:00h - 17:00h
Avenida José Laurindo, 1540 - CEP: 19273-000 - Rosana/SP
Atendimento ao Público: 07:00h - 11:00h e 13:00h - 17:00h
(18) 3288-8200 / 3288-8215
