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Decreto 3401/2021 - Decreta Luto Oficial nas repartições públicas municipais de Rosana e dá outras providências.
Decreto 3400/2021 - Dispõe sobre: Abre crédito adicional suplementar por anulação de dotações no orçamento vigente.
Decreto 3399/2021 - Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por falecimento de Servidora Pública Municipal e contém outras providências.
Decreto 3388/2021 - Declara situação de emergência nas áreas do Município de Rosana-SP afetadas, por chuvas intensas e vendavais, conforme IN/MDR 36/2020.
Decreto 3398/2021 - Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por Aposentadoria de Servidor Público Municipal e contém outras providências.
Decreto 3397/2021 - Concede afastamento remunerado (art. 84, inciso IV combinado com o art. 92, §§ 1° ao § 4° da Lei Complementar 38/2014, 06/02/2014).
Decreto 3395/2021 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo para posse de candidata nomeada para o cargo público de Professor de Desenvolvimento Infantil.
Decreto 3396/2021 - Dá nova redação ao artigo 10 do Decreto nº. 3000/2019, de 24/04/2019 que: Regulamenta o Diário Oficial Eletrônico do Município de Rosana, instituído pela Lei Municipal nº. 1.629, de 03/04/2019.
Decreto 3394/2021 - Altera o inciso I do artigo 1º do Decreto nº. 2.992/2019, de 03/04/2019.
Decreto 3393/2021 - Dispõe sobre: Abre crédito adicional extraordinário no orçamento vigente no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), que especifica.
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Decreto 3399/2021 - Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por falecimento de Servidora Pública Municipal e contém outras providências.
Decreto 3388/2021 - Declara situação de emergência nas áreas do Município de Rosana-SP afetadas, por chuvas intensas e vendavais, conforme IN/MDR 36/2020.
Decreto 3398/2021 - Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por Aposentadoria de Servidor Público Municipal e contém outras providências.
Decreto 3397/2021 - Concede afastamento remunerado (art. 84, inciso IV combinado com o art. 92, §§ 1° ao § 4° da Lei Complementar 38/2014, 06/02/2014).
Decreto 3395/2021 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo para posse de candidata nomeada para o cargo público de Professor de Desenvolvimento Infantil.
Decreto 3396/2021 - Dá nova redação ao artigo 10 do Decreto nº. 3000/2019, de 24/04/2019 que: Regulamenta o Diário Oficial Eletrônico do Município de Rosana, instituído pela Lei Municipal nº. 1.629, de 03/04/2019.
Decreto 3394/2021 - Altera o inciso I do artigo 1º do Decreto nº. 2.992/2019, de 03/04/2019.
Decreto 3393/2021 - Dispõe sobre: Abre crédito adicional extraordinário no orçamento vigente no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), que especifica.
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Avenida José Laurindo, 1540 - CEP: 19273-000 - Rosana/SP
Atendimento ao Público: 07:00h - 11:00h e 13:00h - 17:00h
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