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Decreto 3561/2023 - Dispõe sobre a revogação parcial dos decretos que especifica e adota outras providências.
Decreto 3560/2023 - Concede afastamento remunerado (art. 84, inciso IV combinado com o art. 92, §§ 1° ao § 4° da Lei Complementar 38/2014, 06/02/2014).
Edital de Concessão de Bolsas de Estudos - Ano Letivo 2023
Portaria 02/2023 - Nomeia os membros titulares e suplentes das Comissões que especifica.
Decreto 3559/2023 - Altera o Decreto nº. 3.492/2022, de 26/07/2022.
Decreto 3556/2023 - Fixa o teto das Obrigações de Pequeno Valor para o exercício de 2023, nos termos da Lei Municipal 1.387/2013.
Decreto 3557/2023 - Dispõe sobre regulamentação dos vendedores ambulantes nas festividades de Carnaval no Balneário Municipal e a proibição da permanência de vendedores ambulantes em local que específica e dá outras providências.
Decreto 3558/2023 - Dispõe sobre exoneração de servidora pública municipal.
Decreto 3555/2023-Dispõe sobre: Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e de anulação de dotações no orçamento vigente.
Decreto 3555/2023-Dispõe sobre: Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e de anulação de dotações no orçamento vigente.
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Decreto 3561/2023 - Dispõe sobre a revogação parcial dos decretos que especifica e adota outras providências.
Decreto 3560/2023 - Concede afastamento remunerado (art. 84, inciso IV combinado com o art. 92, §§ 1° ao § 4° da Lei Complementar 38/2014, 06/02/2014).
Edital de Concessão de Bolsas de Estudos - Ano Letivo 2023
Portaria 02/2023 - Nomeia os membros titulares e suplentes das Comissões que especifica.
Decreto 3559/2023 - Altera o Decreto nº. 3.492/2022, de 26/07/2022.
Decreto 3556/2023 - Fixa o teto das Obrigações de Pequeno Valor para o exercício de 2023, nos termos da Lei Municipal 1.387/2013.
Decreto 3557/2023 - Dispõe sobre regulamentação dos vendedores ambulantes nas festividades de Carnaval no Balneário Municipal e a proibição da permanência de vendedores ambulantes em local que específica e dá outras providências.
Decreto 3558/2023 - Dispõe sobre exoneração de servidora pública municipal.
Decreto 3555/2023-Dispõe sobre: Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e de anulação de dotações no orçamento vigente.
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Prefeitura do Município de Rosana
Avenida José Laurindo, 1540 - CEP: 19273-000 - Rosana/SP
Atendimento ao Público: 07:00h - 11:00h e 13:00h - 17:00h
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