HOME
ATENDIMENTO
MAPA DO SITE
Legislação
Busca: Decretos Municipais /
1550 registro(s) | Página 24 de 155
Decreto 3513/2022 - Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Saúde de Rosana - SP.
Decreto 3514/2022 - Declaração de não utilização de numeração de Decreto.
Decreto 3512/2022 - Nomeia os novos Membros do Conselho Municipal de Educação.
Decreto 3511/2022 - Dispõe sobre: Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e de anulação de dotações no orçamento vigente.
Decreto 3510/2022 - Dispõe sobre alteração na Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVALEITE” e dá outras providências.
Decreto 3509/2022 - Decreta Luto Oficial nas repartições públicas municipais de Rosana e dá outras providências.
Decreto 3506/2022 - Regulamenta o artigo 125, parágrafo único, da Lei Complementar Municipal 038/2014, para o fim de fixar o percentual ´máximo aplicável para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento.
Decreto 3507/2022 - Dispõe sobre o regime de diárias no âmbito do Poder Executivo Municipal e adota outras providências.
Decreto 3508/2022 - Dispõe sobre o regime de diárias dos motoristas e da outras providências.
Decreto 3642/2023 - Altera o Decreto nº. 3492/2022.
Página 24 de 155
Primeira | Anterior | Próxima | Última | 20 21 22 23 [24] 25 26 27 28
1550 registro(s) | Página 24 de 155
Decreto 3513/2022 - Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Saúde de Rosana - SP.
Decreto 3514/2022 - Declaração de não utilização de numeração de Decreto.
Decreto 3512/2022 - Nomeia os novos Membros do Conselho Municipal de Educação.
Decreto 3511/2022 - Dispõe sobre: Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e de anulação de dotações no orçamento vigente.
Decreto 3510/2022 - Dispõe sobre alteração na Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVALEITE” e dá outras providências.
Decreto 3509/2022 - Decreta Luto Oficial nas repartições públicas municipais de Rosana e dá outras providências.
Decreto 3506/2022 - Regulamenta o artigo 125, parágrafo único, da Lei Complementar Municipal 038/2014, para o fim de fixar o percentual ´máximo aplicável para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento.
Decreto 3507/2022 - Dispõe sobre o regime de diárias no âmbito do Poder Executivo Municipal e adota outras providências.
Decreto 3508/2022 - Dispõe sobre o regime de diárias dos motoristas e da outras providências.
Decreto 3642/2023 - Altera o Decreto nº. 3492/2022.
Página 24 de 155
Primeira | Anterior | Próxima | Última | 20 21 22 23 [24] 25 26 27 28
Prefeitura do Município de Rosana
Avenida José Laurindo, 1540 - CEP: 19273-000 - Rosana/SP
Atendimento ao Público: 07:00h - 11:00h e 13:00h - 17:00h
Avenida José Laurindo, 1540 - CEP: 19273-000 - Rosana/SP
Atendimento ao Público: 07:00h - 11:00h e 13:00h - 17:00h
(18) 3288-8200 / 3288-8215
