Legislação

Busca: Leis Municipais /

Todas as Leis Leis Municipais - 1993 a 2012 (1) Decretos e Portarias Municipais - 2008 a 2013 (3) Decretos Municipais (1550) Documentos (9) Lei Orgânica Municipal (1) Leis Complementares (35) Leis e Decretos - Coletoria e Arrecadação (0) Leis Municipais (415) Política de Segurança da Informação (2) Portarias Administrativas (41) Portarias e Editais (274)

415 registro(s) | Página 24 de 42

---

Lei Municipal nº. 1562/2017 - Dispõe sobre a criação do “Programa de Capacitação e Qualificação Profissional de Desempregados e Frentes de Trabalho Temporário” e dá outras providências.

---

Lei Municipal nº. 1563/2017 - Altera a Lei Municipal nº 1539/2017 de 25/08/2017 e dá outras providências.

---

Lei Municipal nº. 1564/2017 - Altera a Lei Municipal nº 1540/2017.

---

Lei Municipal nº. 1565/2017 - Classifica e atualiza o enquadramento da jornada de trabalho do Quadro de Profissionais da Saúde denominados Dentistas e Médicos e dá outras providências.

---

Lei Municipal nº. 1566/2017 - “Dispõe Sobre: Transparência da Convocação de Interessados.”

---

Lei Municipal nº. 1567/2017 - Dispõe sobre o direito de folga dos servidores públicos municipais do Executivo e Legislativo de Rosana.

---

Lei Municipal nº. 1549/2017 - Dispõe sobre: PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

---

Lei Municipal nº. 1550/2017 - ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2.018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

---

Lei Municipal nº. 1551/2017 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a repassar valores com as despesas da realização da 8ª FESTA DA MANDIOCA e dá outras providências.

---

Lei Municipal nº. 1552/2017 - Institui o Campeonato Municipal de Futebol Amador do Município de Rosana, conforme especifica.

---

Página 24 de 42
Primeira | Anterior | Próxima | Última | 20 21 22 23 [24] 25 26 27 28