Município de Rosana

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Decreto nº. 2331/2015 - Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso.

Decreto nº. 2332/2015 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social.

Lei Municipal n°. 1462/2015 - Inclui o ANEXO I e faz alterações em dispositivos da Lei Municipal nº. 1432/2014, de 09/06/2014, que dispõe sobre a exploração dos serviços de táxis no município de Rosana.

Lei Municipal n°. 1463/2015 - Dispõe sobre a concessão de acréscimo à subvenção à entidade que especifica.

Decreto nº. 2328/2015 - Determina realização de levantamento de imóveis que especifica.

Decreto n°. 2330/2015 - Institui no âmbito do poder executivo municipal as modalidades de jornada de trabalho denominadas regime de plantão e regime de sobreaviso para os servidores públicos do Poder Executivo municipal.

Decreto nº. 2329/2015 - Institui o ponto eletrônico, regulamenta o controle de frequência e o ponto facultativo nos órgãos da administração direta do Poder Executivo municipal e estabelece outras providências.

Decreto nº. 2327/2015 - Convoca a VI Conferência Municipal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente.

Decreto n°. 2326/2015 - Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 20/04/2015.

Decreto n°. 2325/2015 - Revoga dispositivo do Decreto nº. 2188/2014, de 16/05/2014.

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