HOME
ATENDIMENTO
MAPA DO SITE
Legislação
Busca: Leis Complementares /
35 registro(s) | Página 2 de 4
Lei Complementar 058/2019 - Altera a Lei Complementar Municipal nº 017/2006, que estabeleceu o sistema de evolução funcional e plano de carreira da Prefeitura Municipal de Rosana com o fim de possibilitar sua aplicabilidade, e dá outras providências
Lei Complementar 056/2019 - Altera, revoga e inclui dispositivos na Lei Municipal nº. 190/93, de 23/12/1993, que Institui o Código Tributário do Município de Rosana, relativos ao IPTU, ITBI, Coleta de Lixo e Emolumentos e outras providências.
Lei Complementar 055/2019 - Altera a Lei Complementar 002/1998, para o fim de instituir forma de provimento derivado aos cargos efetivos que especifica.
Lei Complementar Municipal 053/2019 - Acrescenta o inciso III ao artigo 82 da Lei Complementar nº. 038/2014, de 06/02/2014.
Lei Complementar Municipal 054/2019 - Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 014/2004, de 06/10/2004 e dá outras providências.
Lei Complementar 53/2019 - Acrescenta inciso ao artigo 82 da Lei Complementar 38/2014.
Lei Complementar 54/2019 - Altera Lei Complementar 14/2004.
Lei Complementar nº. 052/2018 - Revoga o Parágrafo Único do artigo 5º da Lei Complementar nº. 46/2016, de 23/05/2016.
Lei Complementar nº. 049/2017 - Altera o índice de correção monetária adotado pelo Município para fins de atualização dos cálculos para recolhimento de tributos municipais, previsto no Código Tributário do Município de Rosana.
Lei Complementar nº. 037/2013 - Inclui dispositivos na Lei 190/93, de 23/12/93 sobre o não ajuizamento de ações ou execuções fiscais de débitos de pequeno valor, de natureza tributária e não tributária; dispõe sobre o cancelamento dos débitos que especifi
Página 2 de 4
Primeira | Anterior | Próxima | Última | 1 [2] 3 4
35 registro(s) | Página 2 de 4
Lei Complementar 058/2019 - Altera a Lei Complementar Municipal nº 017/2006, que estabeleceu o sistema de evolução funcional e plano de carreira da Prefeitura Municipal de Rosana com o fim de possibilitar sua aplicabilidade, e dá outras providências
Lei Complementar 056/2019 - Altera, revoga e inclui dispositivos na Lei Municipal nº. 190/93, de 23/12/1993, que Institui o Código Tributário do Município de Rosana, relativos ao IPTU, ITBI, Coleta de Lixo e Emolumentos e outras providências.
Lei Complementar 055/2019 - Altera a Lei Complementar 002/1998, para o fim de instituir forma de provimento derivado aos cargos efetivos que especifica.
Lei Complementar Municipal 053/2019 - Acrescenta o inciso III ao artigo 82 da Lei Complementar nº. 038/2014, de 06/02/2014.
Lei Complementar Municipal 054/2019 - Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 014/2004, de 06/10/2004 e dá outras providências.
Lei Complementar 53/2019 - Acrescenta inciso ao artigo 82 da Lei Complementar 38/2014.
Lei Complementar 54/2019 - Altera Lei Complementar 14/2004.
Lei Complementar nº. 052/2018 - Revoga o Parágrafo Único do artigo 5º da Lei Complementar nº. 46/2016, de 23/05/2016.
Lei Complementar nº. 049/2017 - Altera o índice de correção monetária adotado pelo Município para fins de atualização dos cálculos para recolhimento de tributos municipais, previsto no Código Tributário do Município de Rosana.
Lei Complementar nº. 037/2013 - Inclui dispositivos na Lei 190/93, de 23/12/93 sobre o não ajuizamento de ações ou execuções fiscais de débitos de pequeno valor, de natureza tributária e não tributária; dispõe sobre o cancelamento dos débitos que especifi
Página 2 de 4
Primeira | Anterior | Próxima | Última | 1 [2] 3 4
Prefeitura do Município de Rosana
Avenida José Laurindo, 1540 - CEP: 19273-000 - Rosana/SP
Atendimento ao Público: 07:00h - 11:00h e 13:00h - 17:00h
Avenida José Laurindo, 1540 - CEP: 19273-000 - Rosana/SP
Atendimento ao Público: 07:00h - 11:00h e 13:00h - 17:00h
(18) 3288-8200 / 3288-8215
