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Lei Municipal n°. 1483/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado 2 (dois) Turismólogos para prestar apoio técnico na elaboração do plano diretor turístico do município de Rosana.
Lei Municipal n°. 1484/2015 - Dispõe sobre a Fiscalização no Município pelo Sistema de Controle Interno do Poder Executivo, nos termos do Art. 31 da Constituição da República e Art. 59 da Lei Complementar nº. 101/2000, Criação da Unidade de Controle Inter
Lei Municipal n°. 1485/2015 - Dispõe sobre: Denomina o “CENTRO COMUNITÁRIO” de Rosana – SP.
Decreto n°. 2447/2015 - Disciplina o horário de funcionamento do Centro de Especialidades de Primavera.
Decreto n°. 2448/2015 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de DESENVOLVIMENTO RURAL de Rosana.
Decreto n°. 2446/2015 - Revoga o Decreto nº. 2441/2015, de 25/09/2015.
Decreto n°. 2445/2015 - Dispõe sobre a Permissão de Uso, a título gratuito, de bem imóvel sob a posse do Poder Público Municipal e dá outras providências.
Decreto nº. 2444/2015 - Dispõe sobre: Abre crédito adicional suplementar por anulação de dotações e por excesso de arrecadação no orçamento vigente.
Decreto n°. 2442/2015 - Dispõe sobre a Permissão de Uso, a título gratuito, de bem imóvel sob a posse do Poder Público Municipal e dá outras providências.
Decreto n°. 2443/2015 - Dispõe sobre a Permissão de Uso, a título gratuito, de bem imóvel sob a posse do Poder Público Municipal e dá outras providências.
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Lei Municipal n°. 1484/2015 - Dispõe sobre a Fiscalização no Município pelo Sistema de Controle Interno do Poder Executivo, nos termos do Art. 31 da Constituição da República e Art. 59 da Lei Complementar nº. 101/2000, Criação da Unidade de Controle Inter
Lei Municipal n°. 1485/2015 - Dispõe sobre: Denomina o “CENTRO COMUNITÁRIO” de Rosana – SP.
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Decreto n°. 2448/2015 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de DESENVOLVIMENTO RURAL de Rosana.
Decreto n°. 2446/2015 - Revoga o Decreto nº. 2441/2015, de 25/09/2015.
Decreto n°. 2445/2015 - Dispõe sobre a Permissão de Uso, a título gratuito, de bem imóvel sob a posse do Poder Público Municipal e dá outras providências.
Decreto nº. 2444/2015 - Dispõe sobre: Abre crédito adicional suplementar por anulação de dotações e por excesso de arrecadação no orçamento vigente.
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