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Decreto n°. 2456/2015 - Dispõe sobre a Permissão de Uso, a título gratuito, de bem imóvel sob a posse do Poder Público Municipal e dá outras providências.
Decreto n°. 2452/2015 - Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 30/10/2015 e 06/11/2015.
Decreto n°. 2453/2015 - Dispõe sobre a Permissão de Uso, a título gratuito, de bem imóvel sob a posse do Poder Público Municipal e dá outras providências.
Decreto n°. 2451/2015 - Declara Hóspedes Oficiais do Município de Rosana o Srº. CL Renato Aparecido Rodrigues, Governador de Lions Internacional do Distrito LB-1 e sua esposa CaL Karina Casanova Rodrigues.
Decreto nº. 2460/2015 -Estabelece medidas visando contenção de despesas na Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Decreto n°. 2449/2015 - Altera o inciso XI do artigo 1º do Decreto nº. 2436/2015, de 22/09/2015.
Decreto n°. 2450/2015 - Dispõe sobre nomeação de candidata aprovada em Concurso Público e dá outras providências.
Lei Complementar n°. 043/2015 - Altera o Estatuto do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município de Rosana - SP.
Lei Municipal n°. 1481/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar mediante venda, imóveis de propriedade do Município, através de procedimento licitatório, conforme especifica.
Lei Municipal n°. 1482/2015 - Dispõe sobre nova redação ao parágrafo 2º do artigo 1º da Lei Municipal nº. 1008/2008, de 24/04/2008.
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Decreto n°. 2453/2015 - Dispõe sobre a Permissão de Uso, a título gratuito, de bem imóvel sob a posse do Poder Público Municipal e dá outras providências.
Decreto n°. 2451/2015 - Declara Hóspedes Oficiais do Município de Rosana o Srº. CL Renato Aparecido Rodrigues, Governador de Lions Internacional do Distrito LB-1 e sua esposa CaL Karina Casanova Rodrigues.
Decreto nº. 2460/2015 -Estabelece medidas visando contenção de despesas na Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Decreto n°. 2449/2015 - Altera o inciso XI do artigo 1º do Decreto nº. 2436/2015, de 22/09/2015.
Decreto n°. 2450/2015 - Dispõe sobre nomeação de candidata aprovada em Concurso Público e dá outras providências.
Lei Complementar n°. 043/2015 - Altera o Estatuto do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município de Rosana - SP.
Lei Municipal n°. 1481/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar mediante venda, imóveis de propriedade do Município, através de procedimento licitatório, conforme especifica.
Lei Municipal n°. 1482/2015 - Dispõe sobre nova redação ao parágrafo 2º do artigo 1º da Lei Municipal nº. 1008/2008, de 24/04/2008.
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Atendimento ao Público: 07:00h - 11:00h e 13:00h - 17:00h
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