Município de Rosana

Legislação

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Decreto nº. 2519/2016 - Revoga o Decreto nº. 1.866/2011, de 05/12/2011.

Decreto nº. 2518/2016 - Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado em Concurso Público e dá outras providências.

Decreto nº. 2516/2016 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal e contém outras providências.

Decreto nº. 2517/2016 - Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação e da outras providências.

Decreto nº. 2515/2016 - Dispõe sobre a Permissão de Uso, a título gratuito, de bem imóvel sob a posse do Poder Público Municipal e dá outras providências.

Lei Municipal nº. 1493/2016 - DISPÕE SOBRE: Revoga a Lei Municipal nº 270/95, de 06/02/95.

Lei Municipal nº. 1494/2016 - Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a arcar com as despesas de execução do PROJETO BENEFÍCIO ALIMENTAR.

Decreto nº. 2513/2016 - Dispõe sobre a Permissão de Uso, a título gratuito, de bem imóvel sob a posse do Poder Público Municipal e dá outras providências.

Decreto nº. 2514/2016 - Revoga o Decreto nº. 2.405/2015, de 05/08/2015.

Decreto nº. 2508/2016 - Dispõe sobre a revogação de permissão de uso que especifica e adota outras providências

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