Município de Rosana

Legislação

Busca:

2331 registro(s) | Página 179 de 234

Lei Municipal nº. 1502/2016 - Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 964 de 03 de julho de 2007 e dá providências correlatas.

Lei Municipal nº. 1503/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio e conceder subvenção a entidade que especifica e dá outras providências.

Decreto nº. 2567/2015 - Dispõe sobre exoneração de servidora - Neide Conceição da Silva

Decreto nº. 2566/2016 - Altera o Art. 1º do Decreto nº 2321/2015, de 26/03/2015.

Lei Municipal nº. 1501/2016 - Autoriza o Poder Executivo municipal a doar à Fazenda os imóveis que especifica.

Decreto nº. 2565/2016 - Dispõe sobre nomeação de candidatas aprovadas em Concurso Público e dá outras providênc

Decreto nº. 2564/2016 -Dispõe sobre nomeação de candidata aprovada em Concurso Público e dá outras providências.

Decreto nº. 2563/2016 - Prorroga o prazo de vencimento da parcela única; primeira e segunda parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU do Exercício de 2016, mediante alteração do artigo 3º do Decreto nº. 2493/2016, de 21/01/2016.

Decreto nº. 2562/2016 - Dispõe sobre: Abre crédito adicional suplementar por anulação de dotações no orçamento vigente.

Decreto nº. 2560/2016 - Dispõe sobre a Permissão de Uso, a título gratuito, de bem imóvel sob a posse do Poder Público Municipal e dá outras providências.

Página 179 de 234
Primeira | Anterior | Próxima | Última | 175 176 177 178 [179] 180 181 182 183

Prefeitura do Município de Rosana
Avenida José Laurindo, 1540 - CEP: 19273-000 - Rosana/SP
Atendimento ao Público: 07:00h - 11:00h e 13:00h - 17:00h

(18) 3288-8200 / 3288-8215