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Decreto nº. 2601/2016 - Concede afastamento remunerado (art. 84, inciso IV combinado com o art. 92, §§ 1º ao § 4º da Lei Complementar 38/2014, 06/02/2014).
Decreto nº. 2599/2016-Concede afastamento remunerado (art. 84, inciso IV combinado com o art. 92, §§ 1° ao § 4° da Lei Complementar 38/2014, 06/02/2014).
Decreto nº. 2598/2016 - Dá nova redação as alíneas “b” do inciso III e “h” do inciso V do artigo 1º do Decreto nº. 2296/2015, de 19/02/2015.
Decreto nº. 2597/2016 - Institui o Plano de Gerenciamento de Orla municipal e dá outras providências.
Lei Municipal nº. 1508/2016 - Estabelece Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017.
Lei Municipal nº. 1509/2016 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a arcar com as despesas da realização da 21ª PRIMAROSA.
Decreto nº. 2596/2016 - Dispõe sobre alteração na Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVALEITE” e dá outras providências.
Decreto nº. 2594/2016 - Revoga do Parágrafo Único do artigo 1º do Decreto nº. 2582, de 04/08/2016.
Decreto nº. 2595/2016 - Demite servidor público municipal.
Decreto nº. 2593/2016 - Dispõe sobre: Abre crédito adicional suplementar por anulação de dotações no orçamento vigente.
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Decreto nº. 2599/2016-Concede afastamento remunerado (art. 84, inciso IV combinado com o art. 92, §§ 1° ao § 4° da Lei Complementar 38/2014, 06/02/2014).
Decreto nº. 2598/2016 - Dá nova redação as alíneas “b” do inciso III e “h” do inciso V do artigo 1º do Decreto nº. 2296/2015, de 19/02/2015.
Decreto nº. 2597/2016 - Institui o Plano de Gerenciamento de Orla municipal e dá outras providências.
Lei Municipal nº. 1508/2016 - Estabelece Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017.
Lei Municipal nº. 1509/2016 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a arcar com as despesas da realização da 21ª PRIMAROSA.
Decreto nº. 2596/2016 - Dispõe sobre alteração na Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVALEITE” e dá outras providências.
Decreto nº. 2594/2016 - Revoga do Parágrafo Único do artigo 1º do Decreto nº. 2582, de 04/08/2016.
Decreto nº. 2595/2016 - Demite servidor público municipal.
Decreto nº. 2593/2016 - Dispõe sobre: Abre crédito adicional suplementar por anulação de dotações no orçamento vigente.
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