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Decreto nº. 2789/2017 - Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB e dá outras
Decreto nº. 2771/2017 - Dispõe sobre nomeação de candidata aprovada em Concurso Público e dá outras providências.
Lei Municipal nº. 1535/2017 - Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 1517/2017 de 09/02/2017, que dispõe sobre o programa social de emergência denominado FRENTE EMERGENCIAL DE TRABALHO TEMPORÁRIO – FETT, para atender os serviços de limpeza, conservação, rem
Lei Municipal nº. 1536/2017 - Dispõe sobre o parcelamento, a compensação, a possibilidade de receber imóvel em dação em pagamento de dívida, remissão dos juros e multa personalíssima de créditos de natureza não tributária decorrentes de condenações judici
Lei Municipal nº. 1537/2017 - Dispõe sobre a concessão de auxílio-transporte aos estudantes de cursos de nível superior universitário e dá outras providências.
Lei Municipal nº. 1538/2017 - Dispõe sobre a extinção e criação de cargos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Rosana.
Lei Municipal nº. 1539/2017 - Dispõe sobre a alienação dos “Bens Imóveis” recebidos em doação da Companha Energética do Estado de São – CESP que especifica.
Lei Municipal nº. 1540/2017 - Dispõe sobre a alienação dos “Bens Imóveis” recebidos em doação da Companha Energética do Estado de São – CESP que especifica
Lei Municipal nº. 1541/2017 - Cria cargo que específica no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Rosana.
Decreto nº. 2770/2017 - Decreta Luto Oficial e Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais de Rosana e dá outras providências.
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Decreto nº. 2789/2017 - Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB e dá outras
Decreto nº. 2771/2017 - Dispõe sobre nomeação de candidata aprovada em Concurso Público e dá outras providências.
Lei Municipal nº. 1535/2017 - Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 1517/2017 de 09/02/2017, que dispõe sobre o programa social de emergência denominado FRENTE EMERGENCIAL DE TRABALHO TEMPORÁRIO – FETT, para atender os serviços de limpeza, conservação, rem
Lei Municipal nº. 1536/2017 - Dispõe sobre o parcelamento, a compensação, a possibilidade de receber imóvel em dação em pagamento de dívida, remissão dos juros e multa personalíssima de créditos de natureza não tributária decorrentes de condenações judici
Lei Municipal nº. 1537/2017 - Dispõe sobre a concessão de auxílio-transporte aos estudantes de cursos de nível superior universitário e dá outras providências.
Lei Municipal nº. 1538/2017 - Dispõe sobre a extinção e criação de cargos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Rosana.
Lei Municipal nº. 1539/2017 - Dispõe sobre a alienação dos “Bens Imóveis” recebidos em doação da Companha Energética do Estado de São – CESP que especifica.
Lei Municipal nº. 1540/2017 - Dispõe sobre a alienação dos “Bens Imóveis” recebidos em doação da Companha Energética do Estado de São – CESP que especifica
Lei Municipal nº. 1541/2017 - Cria cargo que específica no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Rosana.
Decreto nº. 2770/2017 - Decreta Luto Oficial e Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais de Rosana e dá outras providências.
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Atendimento ao Público: 07:00h - 11:00h e 13:00h - 17:00h
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