Legislação

Busca: Decretos Municipais /

Todas as Leis Leis Municipais - 1993 a 2012 (1) Decretos e Portarias Municipais - 2008 a 2013 (3) Decretos Municipais (1550) Documentos (9) Lei Orgânica Municipal (1) Leis Complementares (35) Leis e Decretos - Coletoria e Arrecadação (0) Leis Municipais (415) Política de Segurança da Informação (2) Portarias Administrativas (41) Portarias e Editais (274)

1550 registro(s) | Página 140 de 155

---

Decreto n°. 2300/2015 - Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal e contém outras providências.

---

Decreto n°. 2301/2015 - Dispõe sobre a Permissão de Uso, a título gratuito, de Bem Imóvel sob a posse do Poder Público Municipal e dá outras providências.

---

Decreto n°. 2302/2015 - Dispõe sobre a Permissão de Uso, a título gratuito, de Bem Imóvel sob a posse do Poder Público Municipal e dá outras providências.

---

Decreto n°. 2303/2015 - Prorroga o prazo de vencimento da parcela única e primeira parcela do ISS-Fixo do Exercício de 2015, mediante alteração do artigo 2º do Decreto nº. 2284/2015, de 26/01/2015.

---

Decreto nº. 2297/2015 - Altera dispositivo do Decreto nº. 2.283/2015.

---

Decreto n° 2298/2015 - Dispõe sobre nomeação de candidatas aprovadas em Concurso Público e dá outras providências.

---

Decreto n°. 2299/2015 - Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado em Concurso Público e dá outras providências.

---

Decreto n°. 2295/2015 - Dispõe sobre a convocação da 3ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Rosana.

---

Decreto n°. 2296/2015 - Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Saúde de Rosana.

---

Decreto nº. 2293/2015 - Dispõe sobre convocação de candidatos.

---

Página 140 de 155
Primeira | Anterior | Próxima | Última | 136 137 138 139 [140] 141 142 143 144