Município de Rosana

Legislação

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Decreto nº. 2835/2018 - Decreta Luto Oficial - Valdiria Ferreira Piergentile

Decreto nº. 2834/2018 - Concede afastamento - Elizabete Rodrigues da Costa Dias

Decreto nº. 2833/2018 - Dispõe sobre a composição do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade.

Decreto nº. 2832/2018 - Fixa o teto das Obrigações de Pequeno Valor.

Decreto nº. 2831/2018 - Demite servidor público municipal.

Decreto nº. 2830/2018 - Dispõe sobre: Abre crédito adicional suplementar por anulação de dotações e por excesso de arrecadação no orçamento vigente.

Lei Complementar nº. 049/2017 - Altera o índice de correção monetária adotado pelo Município para fins de atualização dos cálculos para recolhimento de tributos municipais, previsto no Código Tributário do Município de Rosana.

Decreto nº. 2829/2017 - Dispõe sobre o regime de diárias dos motoristas e dá outras providências.

Lei Municipal nº. 1568/2017 - Dispõe sobre a criação do COMTUR – Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.

Lei Municipal nº. 1569/2017 - Institui o Fundo Especial do Bombeiro – FEBOM e dá outras providências.

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