Legislação


Busca: Decretos Municipais /


1550 registro(s) | Página 133 de 155


Decreto n°. 2378/2015 - Concede afastamento remunerado (art. 84, inciso IV da Lei Complementar 38/2014, 06/02/2014)


Decreto n°. 2376/2015 - Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal e contém outras providências.


Decreto n°. 2374/2015 - Dispõe sobre a Permissão de Uso, a título gratuito, de Bem Imóvel sob a posse do Poder Público Municipal e dá outras providências.


Decreto n°. 2375/2015 - Dispõe sobre a Permissão de Uso, a título gratuito, de Bem Imóvel sob a posse do Poder Público Municipal e dá outras providências.


Decreto n°. 2373/2015 - Convoca o 1º Seminário Municipal dos Direitos do Idoso e dá outras providências.


Decreto n°. 2372/2015 - Dispõe sobre: Abre crédito adicional suplementar por anulação de dotações e por excesso de arrecadação no orçamento vigente.


Decreto n°. 2366/2015 - Dispõe sobre a Permissão de Uso, a título gratuito, de Bem Imóvel sob a posse do Poder Público Municipal e dá outras providências.


Decreto n°. 2364/2015 - Dispõe sobre a Permissão de Uso, a título gratuito, de Bem Imóvel sob a posse do Poder Público Municipal e dá outras providências.


Decreto n°. 2362/2015 - Designa pregoeiro para implantação e execução de Processo Licitatório na Modalidade de Pregão e dá outras providências.


Decreto n°. 2363/2015 - Dispõe sobre a Permissão de Uso, a título gratuito, de Bem Imóvel sob a posse do Poder Público Municipal e dá outras providências.



Página 133 de 155
Primeira | Anterior | Próxima | Última | 129 130 131 132 [133] 134 135 136 137

Prefeitura do Município de Rosana
Avenida José Laurindo, 1540 - CEP: 19273-000 - Rosana/SP
Atendimento ao Público: 07:00h - 11:00h e 13:00h - 17:00h
(18) 3288-8200 / 3288-8215