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Decreto nº. 2565/2016 - Dispõe sobre nomeação de candidatas aprovadas em Concurso Público e dá outras providênc


Decreto nº. 2564/2016 -Dispõe sobre nomeação de candidata aprovada em Concurso Público e dá outras providências.


Decreto nº. 2563/2016 - Prorroga o prazo de vencimento da parcela única; primeira e segunda parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU do Exercício de 2016, mediante alteração do artigo 3º do Decreto nº. 2493/2016, de 21/01/2016.


Decreto nº. 2562/2016 - Dispõe sobre: Abre crédito adicional suplementar por anulação de dotações no orçamento vigente.


Decreto nº. 2560/2016 - Dispõe sobre a Permissão de Uso, a título gratuito, de bem imóvel sob a posse do Poder Público Municipal e dá outras providências.


Decreto nº. 2560/2016 - Dispõe sobre a Permissão de Uso, a título gratuito, de bem imóvel sob a posse do Poder Público Municipal e dá outras providências.


Decreto nº. 2561/2016 - Dispõe sobre a Permissão de Uso, a título gratuito, de Bem Imóvel sob a posse do Poder Público Municipal e dá outras providências.


Decreto nº. 2559/2016 - Decreta LUTO OFICIAL no Município de Rosana e dá outras providências.


Decreto nº. 2557/2016 - Revoga o Decreto nº. 2.365/2015, de 22/05/2015.


Decreto nº. 2558/2016 - Reitera medidas administrativas de contenção de gastos e despesas e dá outras providências.



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