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Decreto 2992/2019 - Dispõe sobre alteração na Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVALEITE” e dá outras providências.
Lei Municipal 1629/2019 - Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município na forma eletrônica.
Lei Municipal 1630/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar os bens móveis que especifica.
Lei Municipal 1631/2019 - Dispõe sobre: Criação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Rosana e dá outras providências.
Decreto Municipal 2989/2019 - Dispõe sobre: Abre crédito adicional suplementar por anulação de dotações e por superávit financeiro no orçamento vigente.
Edital de Convocação para Atribuição de Classes/Aulas 022/2019
Decreto 2990/2019 - Dá nova redação ao inciso I do artigo 1º do Decreto nº. 2911/2018 de 16/08/2018.
Decreto 2991/2019 - Disciplina a jornada, horários e regime de trabalho de servidores lotados no cargo de coletor de lixo e motorista de caminhão de coleta de lixo e dá providências correlatas.
Edital 001/2019 - Eleições Unificadas para o Conselho Tutelar
Decreto 2987/2019 - Nomeia Comissão de Licitações.
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Decreto 2992/2019 - Dispõe sobre alteração na Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVALEITE” e dá outras providências.
Lei Municipal 1629/2019 - Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município na forma eletrônica.
Lei Municipal 1630/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar os bens móveis que especifica.
Lei Municipal 1631/2019 - Dispõe sobre: Criação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Rosana e dá outras providências.
Decreto Municipal 2989/2019 - Dispõe sobre: Abre crédito adicional suplementar por anulação de dotações e por superávit financeiro no orçamento vigente.
Edital de Convocação para Atribuição de Classes/Aulas 022/2019
Decreto 2990/2019 - Dá nova redação ao inciso I do artigo 1º do Decreto nº. 2911/2018 de 16/08/2018.
Decreto 2991/2019 - Disciplina a jornada, horários e regime de trabalho de servidores lotados no cargo de coletor de lixo e motorista de caminhão de coleta de lixo e dá providências correlatas.
Edital 001/2019 - Eleições Unificadas para o Conselho Tutelar
Decreto 2987/2019 - Nomeia Comissão de Licitações.
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Prefeitura do Município de Rosana
Avenida José Laurindo, 1540 - CEP: 19273-000 - Rosana/SP
Atendimento ao Público: 07:00h - 11:00h e 13:00h - 17:00h
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