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Decreto nº. 2615/2016 - DISPOE SOBRE: Institui a transição democrática de Governo no Município de Rosana dispõe sobre a formação da equipe de transição, define o seu funcionamento, e dá outras providências.


Decreto nº. 2616/2016 - Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo nº. 001/2015 e dá outras providências.


Decreto nº. 2617/2016 - Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo nº. 002/2015 e dá outras providências.


Decreto nº. 2614/2016 - Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais do Município de Rosana no dia 14/11/2016.


Decreto nº. 2613/2016 - Dispõe sobre: Abre crédito adicional suplementar por anulação de dotações e por excesso de arrecadação no orçamento vigente.


Decreto nº. 2612/2016 - Dispõe sobre a Permissão de Uso, a título gratuito, de bem imóvel sob a posse do Poder Público Municipal e dá outras providências.


Decreto nº. 2609/2016 - Dispõe sobre a Permissão de Uso, a título gratuito, de bem imóvel sob a posse do Poder Público Municipal e dá outras providências.


Decreto nº. 2610/2016 - Dispõe sobre a Permissão de Uso, a título gratuito, de bem imóvel sob a posse do Poder Público Municipal e dá outras providências.


Decreto nº. 2611/2016 - Dispõe sobre a Permissão de Uso, a título gratuito, de bem imóvel sob a posse do Poder Público Municipal e dá outras providências.


Decreto nº. 2608/2016 - Dispõe sobre a revogação de decreto que especifica.



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