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Decreto nº. 2696/2017 - Altera incisos II e III do artigo 1º do Decreto nº. 2574/2016.


Decreto nº. 2697/2017 - Dispõe sobre a criação da Banda Marcial de Rosana.


Decreto nº. 2695/2017 - Regulamenta, estabelece critérios e metas para fins de Concessão do Abono Anual, previsto no artigo 1º, § 2º da Lei Municipal de nº. 1077/2009, de 17/04/2009.


Decreto nº. 2694/2017 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal e contém outras providências.


Decreto nº. 2692/2017 - Dispõe sobre a composição da Comissão Especial que especifica.


Decreto nº. 2693/2017 - Institui Comissão Técnica Administrativa para tratar da Carteira Imobiliária da CESP.


Decreto nº. 2691/2017 - Dispõe sobre a composição do COMTUR – Conselho Municipal de Turismo de Rosana.


Decreto nº. 2689/2017 - Decreta Luto Oficial nas repartições públicas municipais de Rosana e dá outras providências.


Decreto nº. 2690/2017 - Dispõe sobre a alteração da composição dos membros do Grupo Técnico de Trabalho do Setor de Vigilância Sanitária.


Decreto nº. 2.688/2017 - Dispõe sobre a Permissão de Uso, a título gratuito, de bem imóvel sob a posse do Poder Público Municipal e dá outras providências.



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