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Decreto nº. 2740/2017 - Dispõe sobre exoneração de servidora pública municipal.


Decreto nº. 2738/2017 - Dispõe sobre: Abre crédito adicional suplementar por anulação de dotações no orçamento vigente.


Decreto nº. 2739/2017 - Revogação do Decreto nº 1.705/2011 de 03/01/2011.


Decreto nº. 2735/2017 - Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 1.471 de 23 de Junho de 2015 do município de Rosana São Paulo, e dá outras providências.


Decreto nº. 2734/2017 - REGIMENTO INTERNO DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS DO MUNICÍPIO DE ROSANA.


Decreto nº. 2732/2017 - Convoca X Conferência Municipal de Assistência Social.


Decreto nº. 2733/2017 - Altera os incisos I e VII do art. 1º do Decreto nº. 2574/2016, de 5/7/2016.


Decreto nº. 2731/2017 - Determina a suspensão e recadastramento dos benefícios previdenciários, aposentadoria, pensão por morte e complementação de aposentadoria relacionados no Anexo I do presente Decreto.


Decreto nº. 2730/2017 - Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 16/06/2017.


Decreto nº. 2729/2017 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal e contém outras providências.



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