Município de Rosana

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Portaria 014 - Promove servidor público - Rozelene de Oliveira Silva Dias.

Portaria 015 - Promove servidor público - Aparecida Francisca da Silva.

Portaria 016 - Promove servidor público - Maria Salete Florentino

Decreto 3090/2020 - Dispõe sobre: Abre crédito adicional suplementar por anulação de dotações no orçamento vigente.

Decreto 3071/2019 - Altera incisos do artigo 1º do Decreto nº. 3037/2019, que Dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Rosana.

Decreto 3089/2019 - Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por falecimento de Servidor Público Municipal e contém outras providências.

Anexo Decreto 3077/2019 - Formulário de Evolução Funcional - Requerimento do Plano de Carreira

Decreto 3088/2019 - Dispõe sobre proibição da permanência de vendedores ambulantes em local que específica e dá outras providências.

Decreto 3086/2019 - Regulamenta a Lei Municipal nº 1653/2019 de 04/09/2019 que institui Programa Municipal de Moradia Social I, denominado “Pró-Moradia I” no âmbito do Município de Rosana (SP) ratifica o procedimento de sorteio, define beneficiários

Decreto 3087/2019 - Dispõe sobre alteração da alínea “c” do inciso I, do artigo 1º do Decreto nº. 2.913/2018, de 20/08/2018.

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