Decreto 3087/2019 - Dispõe sobre alteração da alínea “c” do inciso I, do artigo 1º do Decreto nº. 2.913/2018, de 20/08/2018.
Art. 1º A alínea “c” do inciso I, do artigo 1º do Decreto nº. 2913/2018, de 20/08/2018, que dispõe sobre a Constituição dos membros do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Rosana, passa a vigorar com a seguinte redação: