Município de Rosana

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Decreto 2998/2019 - Decreta Luto Oficial nas repartições públicas municipais de Rosana e dá outras providências.

Decreto 2997/2019 - Designa Comissão de Avaliação do Patrimônio Municipal, de bens imóveis, móveis ou equipamentos do Município de Rosana e dá outras providências.

Decreto 2996/2019 - Aplica o índice de atualização monetária e estabelece o Calendário Fiscal para lançamentos e vencimentos tributários para o exercício de 2019.

Decreto 2995/2019 - Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal e contém outras providências.

Decreto 2993/2019 - Regulamenta a Câmara de Conciliação de Precatórios e dá outras providências.

Decreto 2994/2019 - Dispõe sobre a composição do COMTUR – Conselho Municipal de Turismo de Rosana.

Decreto 2992/2019 - Dispõe sobre alteração na Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVALEITE” e dá outras providências.

Decreto Municipal 2989/2019 - Dispõe sobre: Abre crédito adicional suplementar por anulação de dotações e por superávit financeiro no orçamento vigente.

Decreto 2990/2019 - Dá nova redação ao inciso I do artigo 1º do Decreto nº. 2911/2018 de 16/08/2018.

Decreto 2991/2019 - Disciplina a jornada, horários e regime de trabalho de servidores lotados no cargo de coletor de lixo e motorista de caminhão de coleta de lixo e dá providências correlatas.

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