Município de Rosana

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Decreto 3029/2019 - Dispõe sobre alteração do Decreto Municipal nº 2414/2015 de 27/08/2015, procedendo a alteração da titularidade de Permissão de Uso, a título não Oneroso, de Bem Imóvel sob a posse do Poder Público Municipal e dá outras providências.

Decreto 3028/2019 - Dispõe sobre alteração da alínea “d” do inciso II do artigo 1º do Decreto nº. 2.913/2018.

Decreto 3027/2019 - Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal e contém outras providências.

Decreto 3026/2019 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal e contém outras providências.

Decreto 3024/2019 - Decreta Luto Oficial nas repartições públicas municipais de Rosana e dá outras providências.

Decreto 3025/2019 - Decreta Luto Oficial nas repartições públicas municipais de Rosana e dá outras providências.

Decreto 3023/2019 - Decreta Luto Oficial nas repartições públicas municipais de Rosana e dá outras providências.

Decreto 3022/2019 - Dispõe sobre: Regulamenta a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa idosa, previsto no art. 5º. Da Lei Municipal nº; 1529/2017 e dá outras providências.

Decreto 3021/2019 - Dispõe sobre: Abre crédito adicional suplementar por anulação no orçamento vigente.

Decreto 3020/2019 - Decreta Luto Oficial nas repartições públicas municipais de Rosana e dá outras providências.

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