Município de Rosana

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Decreto 3039/2019 - Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por falecimento de Servidora Pública Municipal e contém outras providências.

Decreto 3038/2019 - Convoca XI Conferência Municipal de Assistência Social.

Decreto 3037/2019 - Dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal de Assistência Social, do Município de Rosana.

Decreto 3036/2019 - Dispõe sobre alteração das alíneas “d” e “e” dos incisos I e II do artigo 1º do Decreto nº. 2.913/2018, de 20/08/2018.

Decreto 3035/2019 - Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação e da outras providências.

Decreto 3034/2019 - Dispõe sobre: Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente.

Decreto 3033/2019 - Prorroga os prazos dos vencimentos da parcela única ou primeira parcela dos tributos municipais que especifica o Decreto n.º 2996/2019.

Decreto 3032/2019 - Dispõe sobre: Abre crédito adicional suplementar por anulação no orçamento vigente.

Decreto 3031/2019 - Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por falecimento de Servidora Pública Municipal e contém outras providências.

Decreto 3030/2019 - Concede afastamento remunerado (art. 84, inciso IV combinado com o art. 92, §§ 1° ao § 4° da Lei Complementar 38/2014, 06/02/2014).

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