Decreto 3031/2019 - Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por falecimento de Servidora Pública Municipal e contém outras providências.
Art. 1°Fica declarada a vacância do cargo, por óbito, da Senhora MARIA JOSÉ GOMES SANT ANA, a partir de 08/07/2019, portadora do RG nº. 25.531.523-2 SSP/SP, servidora pública municipal em provimento de cargo efetivo de AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS.