Município de Rosana

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Decreto 3059/2019 - Estabelece recesso.

Decreto 3060/2019 - Dispõe sobre horário de expediente.

Decreto 3058/2019 - Dispõe sobre: Abre Crédito adicional suplementar por anulação de dotações no orçamento vigente.

Decreto 3057/2019 - Decreta Luto Oficial nas repartições públicas municipais de Rosana e dá outras providências.

Decreto 3056/2019 - Decreta Luto Oficial nas repartições públicas municipais de Rosana e dá outras providências.

Decreto 3055/2019 - Dispõe sobre a interdição de vias públicas do Balneário do Município de Rosana e dá outras providências.

Decreto 3053/2019 - Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal e contém outras providências.

Decreto 3054/2019 - Altera o Decreto nº 3049/2019 de 30/09/2019 que regulamenta a Lei Municipal nº 1653/2019 de 04/09/2019 que institui o Programa Municipal de Moradia Social I, denominado “Pró-Moradia I” no âmbito do Município de Rosana (SP) e da outras

Decreto 3052/2019 - Constitui Comissão Especial com fins de fiscalizar e acompanhar a realização do Concurso Público nº 001/2019 e dá outras providências.

Decreto 3050/2019 - Altera metas e valores ao PPA 2018/2021 e LDO para o exercício de 2019, abre crédito adicional suplementar e dá outras providencias.

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