Município de Rosana

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Decreto 3265/2021 - Dispõe sobre a prorrogação da suspensão de atividades escolares presenciais no Município de Rosana, devido a prevenção ao contágio pelo Coronavírus (COVID19), e dá outras providências.

Decreto 3263/2021 - Prorroga os prazos de pagamentos do IPTU, ISS, Taxas de Fiscalização de Atividades e dá outras providências.

Decreto 3264/2021 - Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal e contém outras providências.

Lei Municipal 1689/2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com

Decreto 3262/2021 - Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por Aposentadoria de Servidor Público Municipal e contém outras providências.

Portaria 007/2021 - Nomeia os membros titulares e suplentes das Comissões que especifica.

Portaria 007/2021 - Nomeia os membros titulares e suplentes das Comissões que especifica.

Decreto 3260/2021 - Declaração de não utilização de numeração de Decreto.

Decreto 3261/2021 -Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal e contém outras providências.

Lei Municipal 1688/2021 - Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido e dá outras providências.

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