Município de Rosana

Legislação

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Decreto 3303/2021 - Composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Rosana.

Decreto 3301/2021 - Abre crédito adicional suplementar por anulação de dotações no orçamento vigente.

Decreto 3300/2021 - Decreto Luto Oficial

Lei Municipal 1695/2021 - Doação de imóvel à OAB - Ordem dos Advogados do Brasil.

Decreto 3299/2021 - Decreta Luto Oficial nas repartições públicas municipais de Rosana e dá outras providências.

Lei Municipal 1694/2021 - DISPÕE SOBRE: Revoga a Lei Municipal n°.1060/2009, de 10/03/2009 e n°.1227/2011, de 29/04/2011.

Decreto 3298/2021 - Dispõe sobre a autorização e medidas para aplicação das provas do vestibular Univesp 2021 e dá outras providências.

Decreto 3295/2021 - Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal e contém outras providências.

Decreto 3296/2021 - Altera o Decreto Municipal nº 2871/2018 de 20/04/2018 e dispõe sobre o regime de diárias no âmbito do Poder Executivo Municipal e adota outras providências.

Decreto 3297/2021 - Altera a composição do Comitê de Enfrentamento ao COVID-19 no Município de Rosana-SP, e dá outras providências.

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