Município de Rosana

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Decreto 3339/2021 - Dispõe sobre a retomada gradual e opcional das aulas e atividades escolares presenciais/híbrida e programa para atendimento a alunos da rede de ensino no Município de Rosana, no contexto da Pandemia da COVID-19, e dá outras providência

Decreto 3335/2021 - Convoca XII Conferência Municipal de Assistência Social.

Decreto 3336/2021 - Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal e contém outras providências.

Decreto 3334/2021 - Decreta Luto Oficial nas repartições públicas municipais de Rosana e dá outras providências.

Lei Municipal 1696/2021 - Dispõe sobre: Denominação de Nome ao Setor de Manutenção e Obras da Prefeitura Municipal de Rosana-SP.

Decreto 3333/2021 - Abre crédito adicional suplementar por anulação de dotações no orçamento vigente.

Decreto 3332/2021 - Dispõe sobre medidas de combate e enfretamento à disseminação do vírus COVID-19 no âmbito do Município de Rosana, e dá outras providências.

Decreto 3331/2021 - Dispõe sobre os representantes que compõem a Coordenadoria que integrará o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil.

Decreto 3330/2021 - Dispõe sobre Luto Oficial nas repartições públicas municipais.

Decreto 3317/2021 - Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por Aposentadoria de Servidor Público Municipal e contém outras providências.

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