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Decreto 3415/2022 - Estabelece calendário fiscal para o exercício de 2022.
Decreto 3414/2022 - Concede afastamento remunerado de servidor público municipal.
Decreto 3412/2022 - Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitações.
Decreto 3413/2022 - Estabele pontos facultativos e feriados para o Ano de 2022.
Portaria 001/2022 - Dispõe sobre remoção a pedido de servidores públicos - Secretaria de Educação.
Decreto 3411/2022 - Dispõe sobre: Abre crédito adicional suplementar por anulação de dotações no orçamento vigente.
Modelo de Termo de Compromisso
Portaria 006/2021 - Disciplina o regime de teletrabalho da carreira docente no âmbito do Município de Rosana, e dá outras providências correlatas.
Decreto 3409/2021-Concede afastamento remunerado (art. 84, inciso IV combinado com o art. 92, §§ 1° ao § 4° da Lei Complementar 38/2014, 06/02/2014).
Lei Complementar 063/2021 - Dispõe sobre a contratação por prazo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, e dá outras providências.
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Decreto 3414/2022 - Concede afastamento remunerado de servidor público municipal.
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Decreto 3413/2022 - Estabele pontos facultativos e feriados para o Ano de 2022.
Portaria 001/2022 - Dispõe sobre remoção a pedido de servidores públicos - Secretaria de Educação.
Decreto 3411/2022 - Dispõe sobre: Abre crédito adicional suplementar por anulação de dotações no orçamento vigente.
Modelo de Termo de Compromisso
Portaria 006/2021 - Disciplina o regime de teletrabalho da carreira docente no âmbito do Município de Rosana, e dá outras providências correlatas.
Decreto 3409/2021-Concede afastamento remunerado (art. 84, inciso IV combinado com o art. 92, §§ 1° ao § 4° da Lei Complementar 38/2014, 06/02/2014).
Lei Complementar 063/2021 - Dispõe sobre a contratação por prazo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, e dá outras providências.
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Prefeitura do Município de Rosana
Avenida José Laurindo, 1540 - CEP: 19273-000 - Rosana/SP
Atendimento ao Público: 07:00h - 11:00h e 13:00h - 17:00h
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(18) 3288-8200 / 3288-8215
