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Lei Municipal nº. 1468/2015 - Alteração do Artigo 1º e inclusão dos Parágrafos Terceiro e Quarto ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 1037/2008 de 09/12/2008 que dispõe sobre a Jornada de Trabalho no Quatro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Rosana.

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Lei MUNICIPAL Nº. 1464/2015 - Cria cargos que especifica no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Rosana.

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Lei Municipal n°. 1462/2015 - Inclui o ANEXO I e faz alterações em dispositivos da Lei Municipal nº. 1432/2014, de 09/06/2014, que dispõe sobre a exploração dos serviços de táxis no município de Rosana.

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Lei Municipal n°. 1463/2015 - Dispõe sobre a concessão de acréscimo à subvenção à entidade que especifica.

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Lei Municipal nº. 1461/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar à Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano – CDHU os imóveis que especifica.

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Lei Municipal nº. 1459/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio alimentação aos servidores do Município de Rosana e dá outras providências.

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Lei Municipal nº. 1460/2015 - Altera a Lei Municipal nº. 1368/2013, de 27/05/2013.

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Lei Municipal n°. 1458/2015 - Dispõe sobre: a obrigatoriedade de instalação de divisórias, isolando o atendimento de seus usuários das pessoas que aguardam nas agências bancárias no âmbito do município de Rosana - SP.

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Lei Municipal nº. 1455/2014 - Projeto Benefício Alimentar

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Lei Municipal nº. 1456/2014 - Concede acréscimo à subvenção às entidades.

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