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Lei Municipal n°. 1481/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar mediante venda, imóveis de propriedade do Município, através de procedimento licitatório, conforme especifica.
Lei Municipal n°. 1482/2015 - Dispõe sobre nova redação ao parágrafo 2º do artigo 1º da Lei Municipal nº. 1008/2008, de 24/04/2008.
Lei Municipal n°. 1483/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado 2 (dois) Turismólogos para prestar apoio técnico na elaboração do plano diretor turístico do município de Rosana.
Lei Municipal n°. 1484/2015 - Dispõe sobre a Fiscalização no Município pelo Sistema de Controle Interno do Poder Executivo, nos termos do Art. 31 da Constituição da República e Art. 59 da Lei Complementar nº. 101/2000, Criação da Unidade de Controle Inter
Lei Municipal n°. 1485/2015 - Dispõe sobre: Denomina o “CENTRO COMUNITÁRIO” de Rosana – SP.
Lei Municipal n°. 1479/2015 - ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2.016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº. 1480/2015 - Dispõe sobre: Altera metas e valores ao PPA 2014/2017 e LDO para o exercício de 2015, abre crédito adicional suplementar e dá outras providencias.”
Lei Municipal nº. 1478/2015 - Autoriza repasse referente 20ª PRIMAROSA.
Lei Municipal n°. 1477/2014 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 1473/2015, de 31/07/2015, que dispõe sobre a concessão de auxílio-transporte aos estudantes de curso de nível universitário e da outras providências.
Lei Municipal n°. 1474/2014 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar os “bens móveis” que especifica.
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Lei Municipal n°. 1482/2015 - Dispõe sobre nova redação ao parágrafo 2º do artigo 1º da Lei Municipal nº. 1008/2008, de 24/04/2008.
Lei Municipal n°. 1483/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado 2 (dois) Turismólogos para prestar apoio técnico na elaboração do plano diretor turístico do município de Rosana.
Lei Municipal n°. 1484/2015 - Dispõe sobre a Fiscalização no Município pelo Sistema de Controle Interno do Poder Executivo, nos termos do Art. 31 da Constituição da República e Art. 59 da Lei Complementar nº. 101/2000, Criação da Unidade de Controle Inter
Lei Municipal n°. 1485/2015 - Dispõe sobre: Denomina o “CENTRO COMUNITÁRIO” de Rosana – SP.
Lei Municipal n°. 1479/2015 - ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2.016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº. 1480/2015 - Dispõe sobre: Altera metas e valores ao PPA 2014/2017 e LDO para o exercício de 2015, abre crédito adicional suplementar e dá outras providencias.”
Lei Municipal nº. 1478/2015 - Autoriza repasse referente 20ª PRIMAROSA.
Lei Municipal n°. 1477/2014 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 1473/2015, de 31/07/2015, que dispõe sobre a concessão de auxílio-transporte aos estudantes de curso de nível universitário e da outras providências.
Lei Municipal n°. 1474/2014 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar os “bens móveis” que especifica.
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Avenida José Laurindo, 1540 - CEP: 19273-000 - Rosana/SP
Atendimento ao Público: 07:00h - 11:00h e 13:00h - 17:00h
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