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Decreto 3514/2022 - Declaração de não utilização de numeração de Decreto.
Decreto 3512/2022 - Nomeia os novos Membros do Conselho Municipal de Educação.
Decreto 3511/2022 - Dispõe sobre: Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e de anulação de dotações no orçamento vigente.
Decreto 3510/2022 - Dispõe sobre alteração na Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVALEITE” e dá outras providências.
Portaria 020/2022 - Designação de Gestor e Responsável.
Lei Municipal 1742/2022 - DISPÕE SOBRE: ACRESCENTA, MODIFICA E ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°.1.709/2021, DE 10/11/2021; n°1424/2014, de 22/04/2014; n°1450/2014, de 06/10/2014 e n°.1679/2020, de 17/08/2020.
Decreto 3509/2022 - Decreta Luto Oficial nas repartições públicas municipais de Rosana e dá outras providências.
Portaria 19/2022 - Cria grupo de Trabalho com o objetivo de discutir a proposta de revisão do Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Municipal.
Decreto 3506/2022 - Regulamenta o artigo 125, parágrafo único, da Lei Complementar Municipal 038/2014, para o fim de fixar o percentual ´máximo aplicável para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento.
Decreto 3507/2022 - Dispõe sobre o regime de diárias no âmbito do Poder Executivo Municipal e adota outras providências.
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Decreto 3512/2022 - Nomeia os novos Membros do Conselho Municipal de Educação.
Decreto 3511/2022 - Dispõe sobre: Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e de anulação de dotações no orçamento vigente.
Decreto 3510/2022 - Dispõe sobre alteração na Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVALEITE” e dá outras providências.
Portaria 020/2022 - Designação de Gestor e Responsável.
Lei Municipal 1742/2022 - DISPÕE SOBRE: ACRESCENTA, MODIFICA E ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°.1.709/2021, DE 10/11/2021; n°1424/2014, de 22/04/2014; n°1450/2014, de 06/10/2014 e n°.1679/2020, de 17/08/2020.
Decreto 3509/2022 - Decreta Luto Oficial nas repartições públicas municipais de Rosana e dá outras providências.
Portaria 19/2022 - Cria grupo de Trabalho com o objetivo de discutir a proposta de revisão do Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Municipal.
Decreto 3506/2022 - Regulamenta o artigo 125, parágrafo único, da Lei Complementar Municipal 038/2014, para o fim de fixar o percentual ´máximo aplicável para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento.
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Avenida José Laurindo, 1540 - CEP: 19273-000 - Rosana/SP
Atendimento ao Público: 07:00h - 11:00h e 13:00h - 17:00h
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