Município de Rosana

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Decreto 3453/2022 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso no Município de Rosana - SP.

Decreto 3452/2022 - Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal e contém outras providências.

Decreto 3451/2022 - Dispõe da convocação da 4ª Conferência de Educação do município de Rosana/SP, e dá outras providências.

Decreto 3450/2022 - Dispõe sobre revogação da obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção individual e dá outras providências.

Decreto 3449/2022 - Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal e contém outras providências.

Decreto 3448/2022 - Dispõe sobre a possibilidade de prorrogação de prazos do cronograma de execução do Programa Pró Moradia I, mediante o cumprimento de requisitos previstos neste Decreto, e dá outras providencias.

Decreto 3447/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação de comprovante de vacinação relativa à COVID-19, pelos servidores públicos municipais e para ingresso aos prédios públicos do Município.

Decreto 3446/2022 - Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal e contém outras providências.

Decreto 3445/2022 - Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal e contém outras providências.

Decreto 3444/2022 - Dispõe sobre: Abre crédito adicional suplementar por anulação de dotações no orçamento vigente.

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