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Busca: Decretos Municipais /
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Decreto 3494/2022 - Dispõe sobre: Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação.
Decreto 3493/2022 - Regulamenta a Câmara de Conciliação de Precatórios junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e dá outras providências.
Decreto 3492/2022 - Dispõe sobre a instituição do Núcleo Gestor para fins de revisão do Plano Diretor Participativo e dá outras providências.
Decreto 3489/2022 - Designa pregoeiro para implantação e execução de Processo Licitatório na Modalidade de Pregão e dá outras providências.
Decreto 3490/2022 - Dispõe sobre a Permissão de Uso, a título gratuito e precário, de parte ideal de bem imóvel de propriedade do Município de Rosana e dá outras providências.
Decreto 3488/2022 - Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal e contém outras providências.
Decreto 3486/2022 - Altera o inciso “IV” do artigo 3º do Decreto nº. 3287/2021, que “Cria Comissão de Estudos do Padrão Mínimo de Qualidade do Sistema Único de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC)”.
Decreto 3487/2022 - Dispõe sobre a revogação do Decreto que específica e dá outras providências.
Decreto 3484/2022 - Nomeação dos membros do Conselho Mun. dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Decreto 3483/2022 - Demite o servidor publico municipal.
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Decreto 3493/2022 - Regulamenta a Câmara de Conciliação de Precatórios junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e dá outras providências.
Decreto 3492/2022 - Dispõe sobre a instituição do Núcleo Gestor para fins de revisão do Plano Diretor Participativo e dá outras providências.
Decreto 3489/2022 - Designa pregoeiro para implantação e execução de Processo Licitatório na Modalidade de Pregão e dá outras providências.
Decreto 3490/2022 - Dispõe sobre a Permissão de Uso, a título gratuito e precário, de parte ideal de bem imóvel de propriedade do Município de Rosana e dá outras providências.
Decreto 3488/2022 - Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal e contém outras providências.
Decreto 3486/2022 - Altera o inciso “IV” do artigo 3º do Decreto nº. 3287/2021, que “Cria Comissão de Estudos do Padrão Mínimo de Qualidade do Sistema Único de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC)”.
Decreto 3487/2022 - Dispõe sobre a revogação do Decreto que específica e dá outras providências.
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Avenida José Laurindo, 1540 - CEP: 19273-000 - Rosana/SP
Atendimento ao Público: 07:00h - 11:00h e 13:00h - 17:00h
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