Município de Rosana

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Decreto 3534/2022 - Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol, na Copa do Mundo de 2022, e dá outras providências.

Decreto 3533/2022 - Dispõe sobre: Abre crédito adicional suplementar de anulação de dotações no orçamento vigente.

Decreto 3532/2022 - Regulamenta no âmbito do Poder Executivo municipal as modalidades de jornada de trabalho denominadas “sobreaviso”, nos termos do artigo 34 do Estatuto dos Servidores Públicos (Lei Complementar 038/2014) para motoristas do Conselho Tute

Decreto 3524/2022 - Dispõe sobre o recesso funcional das repartições públicas do Município de Rosana – SP, no período de 19 de dezembro à 2 de janeiro de 2023.

Decreto 3531/2022 - Decreta Luto Oficial nas repartições públicas municipais de Rosana e dá outras providências.

Decreto 3530/2022 - Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por Aposentadoria de Servidora Pública Municipal e contém outras providências.

Decreto 3529/2022 - Decreta Luto Oficial nas repartições públicas municipais de Rosana e dá outras providências.

Decreto 3527/2022 - Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por Aposentadoria de Servidora Pública Municipal e contém outras providências.

Decreto 3528/2022 - Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal e contém outras providências.

Decreto 3526/2022 - Dispõe sobre: Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e de anulação de dotações no orçamento vigente.

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