DECRETA:
Art. 1° Fica declarada a vacância do cargo, por aposentadoria, da Senhora LEOCALDIA FERREIRA DOS SANTOS, a partir de 22/11/2022, portadora do RG nº. 25.878.263-8, CPF nº. 173.581.288-93, servidora pública municipal em provimento de cargo efetivo de AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS.