DECRETA:
Art. 1° Fica declarada a vacância do cargo, por aposentadoria, da Senhora MARLENE DE SOUZA MATOS, a partir de 23/11/2022, portadora do RG nº. 23.800.968-3, CPF nº. 120.927.198-23, servidora pública municipal em provimento de cargo efetivo de AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS.